A International Federation of Consulting Engineers (FIDIC) notabilizou-se por seus modelos de contrato, tais como os red book, yellow book e outros, em parceria com a ITA-AITES (International Tunnelling and Underground Space Association). Esses modelos são utilizados, em todo o mundo, por diversas áreas da engenharia. O Livro Esmeralda, lançado em 2019, desenvolveu uma nova modelagem de contratos para trabalhos em subsolo.
Construções em subsolo são altamente dependentes das propriedades geológicas, hidrogeológicas e geotécnicas do solo, que têm grande influência nos métodos a serem adotados para a implementação desses trabalhos. Deve ser considerada, ainda, a dificuldade em prever o comportamento do solo e demais condições de execução das obras, gerando uma situação peculiar de riscos contratuais relacionados com tempo, custo e praticabilidade da construção. Esses são os riscos que o Livro Esmeralda visa a tratar.
Os diversos assuntos abordados na obra incluem:
- Alocação de risco;
- Inclusão de cláusula sobre condições físicas imprevisíveis;
- A influência das condições do solo no tempo de conclusão das obras;
- A previsão de um mecanismo flexível de remuneração de acordo com as condições do solo, previstas e imprevistas.
A execução de túneis e obras em subsolo encontra-se em crescente expansão, incluindo diversas áreas como energia, transporte e infraestrutura urbana, e resulta de limitações de espaço decorrentes do aumento das populações nas grandes cidades, razão pela qual o Livro Esmeralda da FIDIC/ITA-AITES vem fornecer uma importante ferramenta para o desenvolvimento de projetos de engenharia neste tipo de ambiente.
Para mais informações consulte: fidic.org